domingo, 15 de janeiro de 2017

Receita para fazer mudas de tamarindo com uma criança de 4 anos.

 Primeiro, faça o suco de tamarindo seguindo a receita de sua preferência. Separe, como de costume, as sementes da fruta para a criança brincar.

Deixe que a criança coloque todas as sementes em uma garrafa de vidro e a encha de água e se esqueça dela em sua mesinha “de trabalho”. Espere que o pai da criança jogue fora a água, deixando na garrafa apenas as sementes molhadas, e se esqueça delas.

Dias depois, observe – maravilhada – que as sementes brotaram dentro da garrafa. Chame a criança e o pai dela para que todos possam se maravilhar também.

Com todo o cuidado, tire da garrafa as sementes que viraram brotinhos e as entregue para a criança que fará o plantio em pequenos vasos, aproveitando aquela terrinha preta bonita que foi formada pela compostagem diária das cascas de frutas e legumes consumidos na casa.

Acomode os vasinhos naquele cantinho especial, não porque você tenha alguma convicção de que ele proporcionará a quantidade adequada de luz, sol, abrigo e ar, mas porque é o único a salvo dos gatos e cachorros domésticos.

Nos próximos dias, sempre em colaboração com a criança, regue com pouca água e muito carinho. Aguarde.

Opcional: enquanto aguarda, você pode dar asas à sua imaginação infantil, procurando pela cidade lugares adequados para abrigar uma árvore de tamarindo e sonhar com a ideia de sair por aí plantando árvores pela cidade.

Alguns dias depois, voilá! Emocione-se com o espetáculo do primeiro broto irrompendo da terra e já deixando entrever os galhinhos com as folhas peculiares da tamarindeira.



Observação importante: Se quiser repetir a receita, opte por trocar a garrafa de vidro por uma de plástico, ou por muda-la de lugar, senão correrá o risco de vê-la estilhaçada no chão depois da passagem despreocupada de uma gata por ali.


P.S.: Resista à tentação de perguntar ao São Google quanto tempo, em média, uma tamarindeira produzida diretamente da semente leva para dar frutos. Pode-se perder um pouco da graça da experiência com essa informação desnecessária.

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Sobre presentear e ser presenteada


A passagem do carteiro ontem me fez chorar. Trouxe o presente mais lindo de todos, degustável por todos os sentidos: folhas e flores para cheirar e tocar, chá para sorver, um livrinho de desenhos e palavras doces para deliciar os olhos e estimular a imaginação, música para derreter meu coração.

Presente tão singelo, que fez o remetente corar: será infantil? Para depois concluir: as melhores coisas são as que despertam nosso lado infantil. Presente tão afetivo que me fez sentir querida e amada, um bem tão preciso nesses tempos em que imperam o ódio e intolerância. E o consumismo, claro!

Para além do capricho e apuro estético e sensorial do presente, sua riqueza está no afeto. No carinho dedicado a elaborar algo tão pessoal, tão especial, tão para mim. Que riqueza no mundo poderia superar isto?

Sempre ouvi minha mãe dizer que detesta comprar presentes. É muito difícil para ela escolher algo para as pessoas. É difícil porque ela nunca sabe o que agrada o outro. Também eu já vivi, em tempos remotos, essa angústia: qual será o presente ideal para tal pessoa? Sobretudo porque, confesso, ela sempre vinha acompanhada de uma preocupação com o valor monetário da coisa: quanto é um valor adequado (estabelecido por pactos sociais aos quais nunca tive acesso) para se investir num presente? A equação então levava as seguintes variáveis em consideração: ser algo comprado, por um valor monetário não superior as minhas possibilidades de investimento e não inferior a uma etiqueta imaginária que faria a pessoa presenteada sentir-se mais ou menos querida pelo tanto de dinheiro que foi investido no presente dela.

Esse exercício de procurar o presente exato, aquele que com certeza agradaria o outro é tarefa ingrata e cheia de riscos. Minha mãe tem razão, uma grande furada presentear assim. Sempre achei, com meus olhos críticos demais, que o problema era com ela, que não sabia olhar direito para as pessoas. Mas o engraçado é que, com toda essa dificuldade que ela esbraveja, minha mãe nunca, nunca errou um presente para mim. Flores, livros, brincos, roupas, e até dinheiro numa ou outra ocasião mais difícil, sempre foram providenciais e delicadamente escolhidos com toda a atenção ao meu gosto pessoal. O problema afinal não era com ela, é óbvio, mas com a equação.

Então, há 12 anos mais ou menos, entrou em minha vida uma pessoa que me mostrou uma variável fundamental e indispensável a esta equação. O primeiro presente que me deu foi um CD do Gonzaguinha. Ora bolas, mas eu nem gostava tanto assim do Gonzaguinha. Pra ser sincera, mal o conhecia. Mas ele gostava muito e foi assim que eu entendi que também o gosto pessoal da pessoa que presenteia é importante. Porque o presente é um elo, uma ligação entre aquela que dá e a que recebe. E foi assim que eu conheci e aprendi a gostar desse compositor. ...e da pessoa que o apresentou a mim. ...e que tanto me presenteia até hoje.

Levar em consideração o meu gosto pessoal na hora de presentear outras pessoas, sempre considerando também o gosto da pessoa, evidentemente, tornou menos pesada a tarefa de comprar presentes. Muito embora ela só tenha mesmo se tornado prazerosa quando consegui, finalmente, me libertar da preocupação com o valor monetário do presente.

Nessa brincadeira, num Natal qualquer, consegui escolher com a maior facilidade o presente para uma das pessoas mais difíceis de se presentear, segundo dizem, meu pai. Um copo grande para guardar sua coleção de bolinhas, com algumas bolinhas dentro para indicar a utilidade dele. O sucesso era inevitável.

Nessa época, a equação era mais ou menos assim: é preciso conhecer a pessoa presenteada, observá-la com carinho e atenção; é preciso se libertar do imperativo de agradá-la e é possível presenteá-la com o novo, com um pouquinho de nós mesmas. O preço não importa.

Então, mais recentemente, entrou em minha vida essa pessoa linda que vem me ensinando outras facetas da arte de presentear. Presentear com objetos manufaturados, feitos com o maior carinho especialmente para a pessoa presenteada. Presentear com objetos que já foram nossos e que carregam em si uma história. Acrescentar no pacote uma cartinha contando a história do objeto que passa de mãos.

(E enquanto eu escrevo, me dou conta de que a aprendizagem diz respeito também ao tempo pessoal de cada um. Aquela pessoa que me presenteou com o Gonzaguinha, também me presenteou com a coleção de livros de filosofia que fora de seu pai e que era pra ele um tesouro inestimável. E também cultiva, há anos, o hábito de presentear com os livros de sua própria estante. Vejo então que o conhecimento já estava aí todinho ao meu alcance, mas só agora está sendo possível pra mim me apropriar dele.)

Presentear assim é uma arte! Ainda estou engatinhando nela e nesse movimento já cometi  uma ou duas gafes terríveis. Apenas por deixar escapar (não por falta de afeto, mas por atrapalhação da correria do cotidiano) o que mais importa, além do carinho, nessa forma de presentear: a atenção e a dedicação. Mas estou aprendendo. E tenho grandes mestras e mestres em quem me inspirar. E também não posso, por falsa modéstia, deixar de mencionar que também eu já fiz uns presentinhos bem simpáticos: scrapbooks, porta-retratos personalizados, crônicas especialmente escritas para a pessoa, cartinhas, vídeos de fotos e memórias...

Hoje a equação talvez pudesse ser expressa mais ou menos assim: presentear com carinho; seja fazendo com as próprias mãos, seja escolhendo em meio aos seus próprios tesouros ou mesmo, vá lá, comprando, dedicar-se à elaboração do presente, sempre pensando na pessoa, mas sem se esquecer de colocar um pouquinho (ou um poucão) de si mesma no presente; lembrar que o valor não tem importância nenhuma e que mais importante que o objeto em si é o investimento afetivo que ele carrega e o elo que ele possibilita.



sábado, 21 de novembro de 2015

Retalhos de uma leitura: meus desacontecimentos.

Desde o início a leitura doeu em mim. “Dentro, mas também fora.” Algo me incomodou no livro dela. Qualquer coisa de descontínuo, como quebras e solavancos na narrativa, algo que eu nunca vira em seus textos jornalísticos, sempre tão precisos. Sem nome para dar a um incômodo que mal se reconhecia enquanto tal, senão como uma fisgada no peito, segui sorvendo as palavras/pedaços dela com uma comoção inabalável.

Estava no ônibus, a caminho de São Paulo para assistir às últimas aulas do primeiro ano do curso de especialização em Psicologia Perinatal e Parental. Lá onde discutimos teoricamente muitas dessas emoções poética e dramaticamente narradas por ela no livro. Uma menina sem lugar, um luto mais vivo que a filha viva/quase morta. O tumulo interno de uma criança carente de apostas subjetivantes, daquele olhar organizador capaz de juntar os pedaços não integrados de um corpinho recém-nascido em uma pessoa.

“Talvez minha mãe não pudesse acreditar e precisasse repetir, repetir, repetir. E a cada repetição, eu, a filha viva, sentia que a viva era a outra. E, mais morta do que viva, eu falhava em fazer renascer as partes ausentes da minha mãe. Só muito mais tarde eu descobriria que esta é a sina dos filhos que sobrevivem, chapinhando no lago escuro e sem fundo que é a dor sem consolo de pais órfãos.”

Das leituras recentes, a última a me capturar assim foi a Lori, da Clarice Lispector. (Sigo investindo na leitura de autoras mulheres e quão gratificante tem sido a experiência!) No ônibus agora, como no conforto da minha cama outrora, as lágrimas escorriam soltas. E se a comoção era inabalável, é porque a parada para o banheiro, o café, a água com gás, a fila, as conversas aleatórias, a internet pelo celular, nenhuma dessas descontinuidades fê-la desaparecer. De volta à leitura, de volta ao aperto no peito.

Em São Paulo, faltando poucos capítulos para o término do livro, entrei desassossegadamente na livraria pedindo outros livros dela. Eliane Brum? É uma espírita?, perguntou o vendedor irritantemente simpático. Não, não é, respondi enfática. Ah, então não tem. Mas você pode levar o livro da Rachel Sheherazade; ela muito inteligente, é ótimo o livro dela! Acho que não temos o mesmo gosto, obrigada, respondi muito mais rispidamente do que o habitual e desejável, conforme pude perceber ao ouvir minha própria voz. Eu me sentira ofendida. Como se o vendedor, coitado, quisesse trocar a Eliane Cristina por outra; aquela.

“Sentia um medo quase paralisante, um medo ainda sem vogais e sem consoantes, de que minha mãe me trocasse se descobrisse um jeito de fazer isso. E que um dia fosse eu a filha morta que a família visitaria no cemitério. E ela, aquela que me olharia sem pena, vitoriosa, do lado de fora.”

O livro é a história da vida de Eliane Brum com as palavras. E ela toda, a autora, é constituída pelas palavras, se confunde e se mistura com elas, em um auto-declarado corpo-letra. “A literalidade que assinala meu estar no mundo, fazendo de mim uma geografia em que os sentimentos escavam quase mortes, encontrou uma mediação. Pela palavra escrita eu tornava-me capaz de transcender o concreto, transformar impotência em potência.”

O incômodo inicial com a leitura, que rapidamente foi substituído por uma comoção inabalável e, quiçá, por uma profunda identificação com os despedaçamentos alinhavados na narrativa, encontrou por fim as palavras que lhe emprestariam sentido: “Aos poucos percebi que só poderia me colocar diante do outro, de todos os outros, como eu era. Quebrada. Com toda a integridade das minhas fraturas, das quais finalmente fiz um vitral. Uma quebrada diante de quebrados, esse é o pacto em meus encontros públicos.” E a estética de sua história com as palavras.


Obs.: Os trechos entre aspas são, evidentemente, excertos do livro “Meus desacontecimentos: a história da minha vida com as palavras.”, de Eliane Brum. Editora LeYa, 2014.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Carta aberta ao editor da revista Humor e Cia.

Prezado Neto,

Agradeço por sua preocupação em me dizer que você é uma pessoa boa e que não tem mágoa de mim. Quero lhe dizer que eu acredito em você, acredito que seja uma pessoa do bem, que não seja a favor da violência contra mulher, que trabalhe muito e honestamente para manter seu sustento, conforme você disse. Acredito até que você não se considere uma pessoa preconceituosa.

Eu também não tenho mágoa de você porque não tenho nenhuma relação pessoal consigo. Mágoa é um sentimento próprio das relações pessoais. Eu tenho uma crítica ao trabalho que você faz na publicação da revista Humor e Cia, crítica que foi desqualificada por você neste breve email que me enviou.

Neste pequeno texto, você me chama de exagerada (exagero absurdo, você diz), afirma respeitar minha opinião, diz não querer me ofender, mas fala coisas sobre mim como se me conhecesse, como se soubesse quem sou, como se soubesse o que idealizo ou deixo de idealizar; como se minha opinião fosse pautada por um capricho pessoal, que você desqualifica antes mesmo de tentar entender. Quem disse que eu idealizo um mundo perfeitinho e chato? E, pior, quem disse que no suposto mundo perfeito que eu supostamente idealizo não haveria espaço para o humor?

Sabe, Neto, você não absorveu absolutamente nada do que eu lhe escrevi e desqualificou por completo minha opinião ao classifica-la de “exagero absurdo”, “que passa demais a linha do equilíbrio das coisas”. Sabe o que é isso? Isso é a expressão de um machismo arraigado que você nem conhece, que você reproduz sem nem perceber, conforme faz com suas piadas. Procure na sua revistinha e você encontrará piadas em que a mulher aparece como uma exagerada, que fala demais, que dramatiza. Ao chamar minha opinião de “exagero absurdo” você me trata como se eu fosse uma mulher das piadas que você publica, percebe? E age como agem os homens destas mesmas piadas, não “dando ouvidos” à minha fala. E é justamente por isto que publicar piadas assim é uma forma de fomentar o machismo e a misoginia.

Eu sei do que estou falando, Neto. Se você pudesse acreditar por um instante que eu também sou uma pessoa que trabalha muito e honestamente para garantir meu sustento e de minha família, que não tenho nada contra a sua pessoa e que o que estou desejando não é um mundo chato, perfeitinho e sem humor, mas apenas um mundo em que as pessoas sejam respeitadas; se você conseguisse, por um momento, se despir desta opinião que você já formou sobre minha opinião e me ouvir – como os homens de um modo geral tem muita dificuldade em fazer, conforme atestam suas piadas – talvez você pudesse compreender um pouco melhor o que estou tentando lhe dizer.

Talvez você pudesse entender que se a figura que aparece achincalhada nas piadas é a mulher (como eu) e não o homem (como você), o que importa mais aqui é a minha opinião e não a sua. Você pode achar que “não tem nada demais” apresentar as mulheres como idiotas, afinal, “são só piadas”, mas se uma mulher está dizendo a você que isto é ofensivo, o mínimo que você poderia fazer é ouvir e tentar entender o que ela está lhe dizendo.

Aí talvez você dissesse: “ah, mas muitas mulheres adoram as piadas e não veem problemas nelas.”. Sim, pode ser que muitas mulheres de fato gostem das piadas e não vejam problemas nelas porque o preconceito já está tão naturalizado em nosso cotidiano que as pessoas nem se dão conta de que estão sendo alvo dele. E há também quem já tenha internalizado o preconceito, ou seja, há mulheres que reproduzem comportamentos machistas por terem internalizado os valores desta sociedade machista e misógina em que vivemos. Estas pessoas, que sofrem absurdamente, não vão manifestar contrariedade diante de piadas que as ofendam, porque elas estão machucadas e confusas e identificadas com seus opressores. E há também, e muito, quem se ofenda, mas não se manifeste. Por medo, falta de espaço para manifestação, por desesperança.

Você não sabe, Neto, mas eu sou psicóloga, eu atendo pessoas que são vítimas de preconceito, pessoas que sofrem estupidamente por viverem em um mundo homofóbico, transfóbico, gordofóbico, misógino, racista e preconceituoso com as diferenças, de um modo geral. Falo com conhecimento de causa, Neto, não falo do que eu acho ou do que sinto apenas, falo do que vejo e estudo e atendo em meu consultório. Pessoas muito sofridas e angustiadas, muitas das quais com dificuldade de aceitarem a si próprias, porque a vida inteira ouviram (em piadas, em livros, em filmes, no cotidiano das relações) que elas são pessoas menores, piores, menos importantes. Você pode não ver nada demais nas piadas que publica, mas precisa saber que elas contribuem – e muito – com a perpetuação do sofrimento dessas pessoas.

Folgo em saber  que você não tem mágoa de mim; eu também não tenho de você. Mas se você continua achando que as piadas machistas e preconceituosas que você publica “não tem nada demais”, conforme você disse, eu continuarei me manifestando publicamente sobre elas e continuarei buscando o diálogo com quem patrocina sua revista, até que eles e elas possam compreender, já que você não está, aparentemente, aberto a isto, quão problemático é publicar piadas que naturalizam o preconceito e a violência contra a mulher e outros grupos oprimidos.

Sim, temos opiniões diferentes e podemos nos respeitar mutuamente e isso é maravilhoso. Fico satisfeita por termos tido este diálogo tão civilizado. Mas a sua opinião não é só uma opinião, ela tem consequências danosas em nossa comunidade. Então minha opinião não ficará guardada só comigo, mas será apresentada publicamente até que a comunidade em que vivemos, incluindo as e os leitores da sua revista, as e os patrocinadores dela, nos ajudem a encaminhar uma solução para o impasse que esta diferença de opiniões causou.

Cordialmente,


Tatiana

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

O que você patrocina enquanto vende a sua marca?

No mundo dos negócios, o que vale é vender. Em geral, os produtos são vendidos por modelos brancos, olhos claros, magros, heterossexuais, cisgêneros e, claro, sorridentes. Tipo aquela família feliz das propagandas de margarina ou da rede de farmácias araraquarense. Há as empresas que embarcam nas propagandas inclusivas: escolhem modelos negros, homossexuais, um ou outro gordo, quiçá um dia apareçam as e os transgêneros. Mas, não sejamos ingênuos, o que importa é para estas empresas não é mudar o mundo, mas vender. Se o público politicamente correto compra perfume, "bora lá incluir essa cambada de gente esquisita nas propagandas!"

Tanto melhor. Entre vender perpetuando a exclusão dos historicamente excluídos e vender fazendo um uso comercial de bandeiras sociais, prefiro a segunda alternativa!

O que não dá, o que é inadmissível em uma sociedade minimamente civilizada, é vender à custa da promoção do preconceito e da violência. Bom, a mim pelo menos parece inaceitável, mas para dezenas de empresas que patrocinam a Revista Humor e Cia, isso não é, aparentemente, um problema.

O editorial da revista, que tem uma tiragem de 11 mil exemplares, exalta o “respeito incondicional a todos os clientes e leitores” e menciona a honestidade e consideração sempre presentes. Talvez os leitores sejam até respeitados, mas as leitoras certamente não o são. Senti-me profundamente desrespeitada ao cometer a imprudência de ler as 16 piadinhas publicadas no exemplar de setembro da revista. Daquelas, 6 tem como mote a mulher, que aparece:


- como um peso, um incômodo para o marido que não vê a hora de se livrar dela ou como castigo para o genro;

- como alguém que fala demais, uma chata, que deveria ficar calada;

- ridicularizada e infantilizada;

- como burra.

E, para fechar com chave de ouro, a primeira piada da revista alcança seu potencial de humor quando a mulher vai parar no hospital, desacordada, espancada pelo marido. Vou repetir: a piada é – supostamente – engraçada porque, ao final, a mulher acorda no hospital por ter sido espancada pelo marido.

Quão engraçado pode ser uma mulher ser levada, inconsciente, para o hospital por ter sido espancada pelo marido que supôs (erroneamente, segundo a historinha da piada) ter sido traído pela esposa?

 “Ah, mas é só uma piada, leve na brincadeira e seja feliz!”. Não dá pra levar na brincadeira e ser feliz, porque mulheres da vida real são todos os dias espancadas e humilhadas e estupradas e mortas por homens da vida real. Homens que se consideram superiores, que as têm como objeto de sua posse, que acreditam que têm o direito de fazer com elas o que quiserem. Piadas como estas reforçam a crença de homens e mulheres na superioridade masculina e naturalizam a opressão e a violência, já que nos torna, pela repetição, pela graça, pela brincadeira, insensíveis a situações que são, por definição, de barbárie.  

Fazer piada reforçando estereótipos misóginos não é entretenimento, não é engraçado, é legitimar a violência contra a mulher.

Hoje, quando passo em frente à casa de carnes que foi capa da revista Humor e Cia do mês de setembro, só consigo me lembrar da piada da mulher “toda machucada, parecendo ter sido atropelada”. Com o estômago embrulhado, perco o apetite.

É assim que você gostaria que sua empresa fosse lembrada? Como aquela que patrocina a violência contra a mulher?


domingo, 7 de junho de 2015

A coisa


Ao sair de casa, ela até que se sentia bastante gente. Atendia por certo nome, exercia uma profissão que exigia inteligência e muita matemática, apreciava uma boa leitura tanto quanto um bom espetáculo de teatro, nutria uma paixão desavergonhada por determinado compositor de MPB, namorava o feminismo, mas não sem críticas. Tinha, enfim, uma subjetividade.

Já no trânsito, não tinha ainda muitas dúvidas quanto à sua humanidade; transitava, é verdade, entre carros desgovernados e irresponsáveis, alheios às suas necessidades mais básicas, como saber se o carro da frente vai virar ou mudar de faixa. Apesar disso, não pensava em si mesma, naquele momento, ela não estava em questão.

Quando chegou ao consultório, foi recebida por pessoas até que acolhedoras, que olhavam em seus olhos, pelo menos ao cumprimenta-la. Então, nem percebeu que naquele momento já estava virando coisa. Nome. Idade. Profissão. Bairro em que mora. Telefone pra contato. Celular. Vai querer fazer ultrassom?

Oi?

Vai querer fazer ultrassom?

Não.

É só aguardar.

Quando entrou na sala de atendimento sentia-se até bem humorada. Tomou a iniciativa de estender a mão e dizer seu nome e afirmou ser um prazer.

O que a traz aqui?

Preciso fazer os exames de rotina, já tem um ano que fiz o Papanicolau e...

Idade das primeiras regras?

Oi?

Idade das primeiras regras? Data da última menstruação?  Corrimento? Início da vida sexual? Já fez alguma cirurgia? Quantidade de parceiros atualmente? Estado civil? Desejo sexual? Sim, né? Orgasmo? Filhos? Tipo de parto? Peso ao nascer? Toma alguma medicação? Diabetes? Hipertensão? Problemas cardíacos? Alguém na família com essas doenças?

A essa altura, enquanto respondia que, sim, obrigada, tinha orgasmos, ainda se perguntava se fora mesmo aos 10 sua primeira menstruação e lembrou que, na verdade, tinha sim feito uma cirurgia quando criança.

Bombardeada pelas perguntas sobre seu organismo e sua sexualidade, que nada tinham que ver com as experiências pelas quais ela se lembrava de ter passado, tampouco com a forma como costumava reconhecer seu próprio corpo, sentiu-se um pouco talvez menos gente.

Tentou, inutilmente, por duas ou três vezes, fazer algum comentário mais pessoal, uma piadinha qualquer para interromper o ritmo frenético daquele interrogatório; talvez para ver se assim sentia-se um pouco menos coisa. Por seu turno, sem cessar o bombardeio perguntativo, o médico tentou fazer duas ou três piadas, talvez para ver se assim sentia-se um pouco mais gente.

Foi levada para a mesa de exames. Sozinha no banheiro em que deveria despir-se, ainda se lembrou de ser ela mesma, já que rememorou, em flashes, os outros tantos banheiros em que estivera, na mesma situação, a despojar-se de suas roupas, para vestir um avental aberto na frente, para então deitar-se como frango assado e sentir um objeto introduzido em sua vagina e depois um dedo, mais um no seu ventre e muitos nos seus seios, quiçá um tapa na coxa. Deitou-se.

Pode vir, doutor, disse a secretária.

Sem dizer palavra, ele puxou o braço dela para junto de seu corpo, prendendo-o no sovaco, como fazem os italianos bonachões com o pão na hora de parti-lo. Mediu a pressão. Pegou aquele mesmo braço e o outro, e os depositou acima da cabeça dela. Abriu o avental e examinou, primeiro um, depois o outro seio. Colocou rude e displicentemente aquelas duas pernas no estribo gelado e sentou-se diante delas. O estribo era velho e o apoio instável. Ao perceber um movimento involuntário daquelas pernas, ajeitou-as novamente com força, dando um apertãozinho, como se faz quando se quer socar algo em um armário já muito cheio, na esperança de que o apertão resolva o problema da falta de espaço.

Ela sentiu um estremecimento que lhe pareceu estranho. Nunca ficara tensa para um exame ginecológico e já passara tantas vezes por aquela experiência. O estranhamento, por si só, era um alento, o alento de reconhecer-se a si mesma, de lembrar-se de quem ela era e o que a ela era estranho.

Foi quando sentiu duas mãos a lhe abrirem com rudeza os grandes lábios. Depois sentiu um objeto penetrando sua vagina, abrindo-a sem a cerimônia do gesto profissional e sem a agressividade de um bom sexo. Abrindo-a como se parte um pedaço de carne antes de levá-lo à boca.  Frango assado, prestes a ser despedaçado e devorado.

Sentia uma mão enfiada dentro de sua vagina e outra mão a lhe apalpar o ventre, frango perscrutado em busca da farofa, quando ouviu a voz feminina perguntando:

É Tatiane ou Tatiana?

Aliviada, reconheceu aquele que era o seu nome, Tatiana com A, e aquele outro nome pelo qual detestava ser chamada.

Com a visão limitada pela posição, ainda conseguiu ver e reconhecer o gesto displicente do médico ao jogar no lixo a luva, como quem faz questão de mostrar que aquela vagina exposta não o abala, não o comove, não o excita. Uma coisa, como tantas que ele vê cotidianamente.

Sem dizer palavra, o médico deixou a sala de exame. Foi orientada a se levantar, lhe ofereceram ajuda; e ela, que se reconhecia como alguém tão despudorada, segurou o avental para proteger-se da exposição, como junta inutilmente as roupas rasgadas a mulher violada nos filmes de ação.

Atordoada, caminhava na direção de suas roupas quando ouviu nova orientação: afinal, ela faria um ultrassom. Obedeceu. Mas antes de deitar-se, num lampejo de reconhecimento de si mesma, como velho com Alzheimer, perguntou ao médico por que afinal faria um ultrassom. Mal disfarçando a contrariedade de ser questionado quanto aos seus procedimentos, disse que precisava ver por dentro.

Ela abriu de novo as pernas no estribo e se deixou penetrar por um objeto fálico vestido de camisinha e lubrificantes. Todos de olho no monitor, o médico, a secretária e a coisa. Ela arriscou uma vez mais o gracejo: é mais divertido quando tem um bebê lá dentro. Mas coisas não gracejam, tampouco respondem a gracejos. Seus órgãos internos foram medidos.

Já recomposta, depois de levar algum tempo tentando acertar os botões da camisa em suas respectivas casas, sentou diante do médico desconhecido sentindo-se de novo sujeito.

Ele lhe entregou a guia para o exame e o potinho com parte das suas entranhas, não disse palavra e ela se deu conta de que, afinal, ainda não era sujeito.

E então, tudo certo, doutor?

Ele não respondeu com palavras, passou os dedos fechados num movimento ligeiro diante da própria boca que poderia significar: Hum, que comida gostosa. Ou então: Tudo ótimo.

Foi embora, (claro! não sem antes assinar nova guia referente ao ultrassom), procurando, sem o perceber, reconectar-se consigo mesma. Ensaiou um gesto de rebeldia, pensando em levar o exame para laboratório diferente daquele indicado pela secretaria do médico. Mas mudou de ideia ao lembrar que tal rebeldia a obrigaria a retornar ao consultório para entregar em mãos (da secretaria) o resultado do exame. Como sujeito, escolheu submeter-se uma vez mais, com o intuito de nunca mais por os pés ali.

No laboratório, entregou com desdém o potinho com suas entranhas e a guia, como carteiro que entrega pelo gesto de entregar, sem ater-se às histórias que carrega em sua mochila.

Tatiane, preciso que assine aqui.

Assinou, como máquina, como Tatiane, como coisa.

A atendente, enquanto anotava seus dados na tela do computador, conversava com a colega de trabalho, como se ela, a Tatiana ou Tatiane ou Joaquina, sequer estivesse ali.

O senhor, digo, a senhora pode apanhar o resultado no dia tal.

Agradeceu. E riu-se toda do erro idiota da outra que, afinal, mais parecia uma máquina, uma coisa.


Enfim, tornara a ser gente.

segunda-feira, 9 de março de 2015

Adaptação escolar: um samba de uma nota só!

“Em casa ele também é apegado assim com você?”, pergunta a educadora com toda educação e gentileza.  Fico desconcertada, não sei bem como responder. Não sei responder porque a resposta evidente seria: sim, ele é bastante apegado a mim, felizmente. Mas sei que, a despeito da boa vontade, a pergunta é carregada de significados subliminares. Sei (ou pressinto) que, na perspectiva da instituição que aquela educadora representa, esse “apego” não é algo bom e quer (quase) atestar que meu filho é muito dependente de mim. Respondo, de supetão, sem mentir, mas também sem sequer me aproximar da verdade daquilo que sinto diante de tal pergunta, que não, “em casa ele é bem solto”.

E lá (a instituição é a escola), ele também estava muito solto e tranquilo (na minha perspectiva, claro) ainda que seu apego o fizesse exigir a minha presença na troca das fraldas e minha proximidade nas demais atividades. Ele tinha dois anos e eu fico me perguntando que espécie de desapego se espera de uma criança nesta idade.

A reunião de pais, realizada antes do início das aulas, já lançava o primeiro alerta: “É normal chorar um pouquinho”. “A vida não é fácil e eles têm que enfrentar”. Saí de lá com a sensação de que a adaptação era um mal a ser enfrentado, ou melhor, e esta foi a expressão exata que me ocorreu no dia, um mal a ser contornado. 

E a experiência concreta não contradisse, infelizmente, aquela predição. A adaptação das crianças parece um tormento sem fim.

O clima geral é de tensão. A escola não espanta os pais, mas também não os inclui em qualquer atividade. Mais a mais, já tinha avisado que, “se deixar, há pais que ficam o ano inteiro”. Os pais tentam empurrar seus filhos para as brincadeiras e fica evidente a artificialidade daquela situação. As crianças, agoniadas, não conseguem sequer se aproximar dos brinquedos. Elas estão desesperadas.

Coloque na mesma sala uma criança em torno dos 2 anos de idade, que é pura curiosidade, e um monte de brinquedos interessantes com os quais ela nunca teve contato. O que acontece? Se nada acontecer ou se ela não se interessar pelos brinquedos é porque há algo muito errado acontecendo ali.
Por vezes, a mãe fica por perto e, aos poucos, a criança se solta. Quando a criança está brincando um pouco mais tranquila, a mãe (ou o pai) desaparece de fininho, fica perambulando pela escola, se escondendo do filho. Pronto, o guri ou a guria desaba em prantos novamente quando percebe a ausência dos pais. E os pais, se escondendo atrás de portas e muros, parecem desabar de angústia também.

Ou então, os pais se despedem e a criança chora muito, muito sentida. Na ausência deles, para de chorar, mas permanece apática, sem se envolver nas brincadeiras, sem se interessar por nada. Então a mãe chega, o bebê (estamos falando de crianças entre um ano e meio e dois anos e meio) se lança nos braços da mãe aos prantos. Logo vem a fala institucional: “Ele estava ótimo até agora, foi quando viu você que fez essa manha.”

Essa última cena foi para mim uma das mais tristes e chocantes. Quem nunca viveu a experiência de controlar sua angústia, engolir seu choro e seguir com o dia e o sofrimento intenso até o momento de encontrar alguém em quem se confia e, num abraço simples, desmanchar em lágrimas não programadas?

O que estão vendo e sentindo essas educadoras que se tornaram insensíveis ao choro, à expressão da angústia, à apatia e, por fim, à retomada do impulso de vida naquele choro?
São pessoas más, frias, grosseiras e não afetivas com crianças? Não, muito ao contrário, são mulheres muito carinhosas, atenciosas e interessadas no bem estar da criança. O problema aqui não são as pessoas, mas o conceito de adaptação (ou a ausência dele, mais precisamente) com o qual trabalha a instituição.

Mas, em algum momento as situações se resolvem. Aqui entra novamente a fala institucional com grande peso: depois eles se acostumam, todos se acostumam e param de chorar. Eu não duvido disso. Aliás, acredito piamente que o mais provável nessa situação é que, em algum momento, a criança se torne capaz de se envolver nas brincadeiras e aceitar da escola. A pergunta que me fica é, a que custo?

O que aprende a respeito do mundo uma criança que se sente abandonada pelos pais em um ambiente desconhecido e com pessoas estranhas e insensíveis aos seus sentimentos? Um ambiente no qual as pessoas em quem confia e que são suas referências de afeto e cuidado, não são bem vindas? O que aprende a respeito da convivência humana uma criança que, ignorada em sua angústia, perde a esperança de que seu choro (a forma mais direta de expressão do seu sofrimento) mobilize atenção de que necessita?

Na saída, as crianças ganham um doce, para “facilitar o vínculo com a escola”, conforme fico sabendo depois da minha espontânea reação de espanto e indignação, já que o discurso institucional também defende o “estímulo à alimentação saudável”. Foi um psicólogo que fez tal orientação, dizem, para meu maior espanto e decepção.

Acontece que vínculo se constrói com base na confiabilidade e não na sedução. E se o vínculo é a palavra chave – e com isso concordo em absoluto – há que se entender como constroem vínculos as crianças na idade em que entram na pré-escola.

A experiência que contei até aqui ocorreu no ano passado. Depois de um mês com a vida de cabeça pra baixo para dar conta de estar com meu filho na escola até que ele se sentisse seguro para ficar lá sozinho – o que de fato aconteceu, algo ocorreu e ele se recusou a voltar para escola. Respeitamos e o mantivemos em casa por mais um ano.

Aos três anos, nova experiência. Desta vez, a escola é diferenciada, uma beleza. Defende uma atenção particularizada para cada criança e cultiva um profundo respeito por seu brincar espontâneo. De atividades com papéis impressos com linhas pretas na forma de galinhas pintadinhas que os pequenos deveriam pintar de azul, conforme instruídos, depois de assistirem ao vídeo da dita cuja, para brincadeiras livres, desenhos livres, música, parque, terra, água: a troca de escola foi formidável!

Mas e a adaptação? Bem, a adaptação continua sendo um tabu, ou melhor, um samba de uma nota só: “para a criança se sentir segura os pais precisam estar seguros”. Este é o mantra da adaptação escolar, repetido até por psicólogos, em livros! Ainda que se assemelhe muito à psicologia de botequim. Claro, não discordo. Se mães e pais não se sentem seguros, filhas e filhos pressentem o perigo. É psicologia de botequim porque é óbvio, não incorreto. Mas será que é apenas isto que está em jogo? Basta mães e pais seguros para que tudo corra bem e a criança caminhe feliz para sua escola sem angústias e preocupações desnecessárias? Comecemos por uma questão bem simples. Ok, se mães e pais não estão seguros, não adianta exigir que se sintam assim, na marra, mas conviria perguntar o que os deixa inseguros e em que a escola poderia contribuir para desconstruir esse sentimento. Que tal? Já seria um bom começo.

Mas, para além do sentimento de segurança dos responsáveis, é preciso considerar a existência de outras fontes de angústia para as crianças que entram na pré-escola. A própria animosidade da escola na recepção às mães e pais não provocará na criança os mesmos tão alardeados efeitos nefastos que provocaria a insegurança dos pais? Afinal, como pode a criança se sentir segura em um ambiente em que as pessoas em quem ela mais confia não são bem-vindas? É por isso que não basta permitir a presença das e dos responsáveis pelas crianças, é preciso criar um clima de acolhimento e integração, que inclua o adulto tanto quanto à criança, nos primeiros dias, quiçá nas primeiras semanas, se assim for necessário. De atividades diretas e conjuntas para um distanciamento progressivo e programado. Pois, ao contrário do que disse a educadora da primeira escola que meu filho frequentou, eu duvido muito que mães e pais desejem ficar na escola o ano inteiro. Muito ao contrário, ainda que haja exceções, tenho certeza de que a maioria das mães adoraria que a adaptação ocorresse o mais rápido possível para que pudessem voltar para suas vidas particulares. Mais a mais, em um processo de adaptação em que família e escola trabalhassem juntas, como parceiras, com carinho e atenção às necessidades das crianças, mesmo considerando as diferenças individuais, não creio que fossem necessárias mais do que algumas semanas para o estabelecimento de um vínculo positivo da criança com a escola.

O vínculo, repito, é a chave da questão. Porque boa parte da angústia da criança se dá por estar em um ambiente desconhecido e com pessoas desconhecidas, em quem precisará confiar para poder se soltar. Então, em primeiro lugar, em se tratando de crianças pequenas, o vínculo se estabelecerá com uma pessoa. Não adianta deixar várias crianças aos cuidados de vários educadores e esperar que a criança, em poucos dias, conheça a todos e se sinta protegida no colo de cada uma. Ou dar doce na saída da escola para criar vínculo positivo. (!)

(E aqui faço um parêntese para contar outra cena que me partiu o coração enquanto eu acompanhava meu filho na primeira escola que frequentou: um garotinho que estava muitíssimo angustiado, desesperado com a partida da mãe, aos prantos, foi aconchegado no colo de uma cuidadora e nele conseguiu se acalmar. Permaneceu por muito tempo assim, apático, sem se interessar pelas brincadeiras, triste, mas sem chorar, acolhido por aquela cuidadora. Até que alguém bateu no ombro dela e lhe pediu um favor qualquer. Imediatamente a mulher passou a criança de seu colo para o colo de outra educadora, como se fosse um pacote, e esse pacote voltou a chorar tão desesperadamente como quando sua mãe dele se despediu. E foi esse mesmo garoto que a despeito de ter brincado um pouco e se soltado um pouco ao longo da tarde, se derramou em prantos com a chegada de sua mãe e foi acusado de fazer “manha”)

Conto esta cena para insistir no fato – tão básico, tão óbvio (de botequim?) que até me envergonho de perder tanto tempo escrevendo sobre ele – que a criança precisa ter um único cuidador responsável, ainda que haja auxiliares e ajudantes, pois ela não pode se vincular a diversas pessoas de uma vez só, mas poderá se sentir mais segura se, todos os dias, encontrar a mesma pessoa cuidando dela. Aos poucos ela incluirá outras pessoas, as e os colegas e o próprio ambiente da escola. Mas o mais importante é o vínculo com aquela que será sua principal cuidadora. Por isso entendo este processo como uma transição: das mãos das mães e pais para as mãos da educadora, não como um pacote, mas como um sujeito!

“Ah, mas muitas mães trabalham e não poderiam passar tanto tempo na escola”, diriam muitos, provavelmente com um tom de crítica e reprovação ao meu “tempo livre” para participar desse processo (também já senti esse olhar me queimando). Ai entra novamente o papel da escola – e das mães e pais que puderem participar do processo – acolhendo essas crianças, atendendo às suas necessidades específicas, trabalhando ativamente para facilitar o processo de adaptação, sem ignorá-lo e sem considerá-lo um “problema dos pais inseguros”, ou dos pais ausentes, ou dos pais apegados demais, ou dos pais superprotetores, etc.

A adaptação do meu filho a esta escola que ele frequenta hoje reforça toda essa reflexão que venho esboçando desde o ano passado. Passamos os primeiros dias com ele, dentro da escola, mais ou menos distante das atividades desenvolvidas, com a plena consciência de que nossa presença atrapalhava o andamento das atividades, mesmo que isso nunca nos tenha sido cobrado. No terceiro ou quarto dia, enquanto ele brincava, senti que era possível deixá-lo sozinho. Despedimo-nos dele, que se aborreceu, mas aceitou passivo, um pouco assustado. Depois soubemos que chorou por nossa ausência. No dia seguinte, não quis voltar à escola, que até então ele vinha apreciando e para a qual ia satisfeito. Chorou, se recusou a vestir a roupa. Prometemos ficar lá com ele o tempo necessário, sempre enfatizando três aspectos da situação: que nunca sairíamos sem nos despedir; que estávamos ficando com ele até que ele se sentisse seguro, mas que escola era o espaço dele e não da mamãe e do papai, que têm seu trabalho, e que lá a professora cuidaria dele; que a escola era boa pra ele e que não deixaríamos de levá-lo. Ele topou voltar, com o compromisso de que não ficaria sozinho e voltou, o pai ficando com ele durante todo o período. Um dia o pai sentiu também que ele estava bem e confiante, se despediu e foi embora. O garoto chorou novamente e, no dia seguinte, não quis voltar à escola. Estava resfriado e passou alguns dias em casa. Quando chegou o dia de voltar, estava novamente angustiado, dizendo que não gostava da escola (algo difícil de acreditar, já que em todas as ocasiões, quando o buscávamos, estava excitado, animado, feliz; sentíamos sua divisão interna: o desejo de ir e o medo de ficar sozinho lá). Conversei novamente com ele e disse que ficaria o tempo necessário e assim o fiz; fiquei na secretaria da escola, longe do olhar dele, mas com o compromisso de não ir embora sem me despedir. Ele brincou a manhã quase inteira, sem procurar por mim. Até que, depois do lanche, veio espontaneamente falar comigo, não tinha nenhuma dúvida de que eu estava ali, mesmo não tendo me visto a manhã inteira: “mamãe, você pode ir embora trabalhar agora”. Beijou-me e deu tchau e nunca mais reclamou na hora de ir para a escola e nunca mais precisou da nossa presença lá. Todo este processo levou um mês, mas poderia ter levado muito menos, imagino, se não tivéssemos tido um recesso no carnaval e uma longa ausência por causa do resfriado. Quanto tempo levaria se nossa presença, assim como de outras famílias, fosse articulada com as atividades da escola e não apenas gentil e muito respeitosamente tolerada por ela? 

Não há gesto humano que não seja polissêmico e multideterminado. Compreender os sentimentos de uma criança como consequência de um único fato e com um sentido único é reducionista e limitador. Enquanto as escolas continuarem entendendo a angústia das crianças exclusivamente como expressão da insegurança dos pais pouco avançaremos nesse processo e muitas crianças e famílias sofrerão desnecessariamente. 

domingo, 19 de outubro de 2014

Vínculos

Gosto demais daquele filme Closer. Por inúmeros motivos. Há uma cena em especial, tão banal quanto importante, que me choca. Está lá na cama de hotel o casal recém conciliado vivendo o maior amor quando o cara começa a ser um babaca. Quer saber se a mulher trepou ou não com o outro durante a separação dos dois. Ela não pensa duas vezes, sem raiva, sem elevar o tom da voz, o manda embora. Perdido, embasbacado, tonto, ele quer entender, quer se recusar a ir, quer saber o porquê. Ela responde simplesmente: porque não o amo mais.

A cena sempre me chocou, mas eu levei um tempo para entender que o mais chocante não é o ato em si (alguém dizer pra alguém com quem estava visivelmente envolvida há poucos minutos para ir embora porque não o ama mais), a cena me choca porque é uma mulher quem profere a sentença.

Tenho a impressão de que as mulheres são ensinadas desde sempre a se tornarem guardiãs dos vínculos afetivos. Aos homens, parece-me, ensina-se o oposto: não dependa de ninguém, não se prenda a ninguém.

É o que leva muitas mulheres a dizer coisas assim: “em todos os meus relacionamentos foram os homens que terminaram comigo”, depois do quê vem sempre uma frase auto-depreciativa. Mas o que ocorre, muitas vezes, é que essas mulheres esgarçam as relações até não poderem mais, insistem no que já terminou há muito tempo, perdem não apenas o orgulho, mas a dignidade e a própria identidade para manter ou resgatar um vínculo que já não existe mais. Porque acreditam na possibilidade do reatamento, na necessidade da união, do apego, da ligação, porque aprenderam que precisam unir e não separar, vincular, e não desapegar.

Evidentemente que nem todas as mulheres são maníacas mantenedoras de relações afetivas desgastadas e nem todos os homens são frios rompedores de vínculo. Trata-se de uma caricatura das tendências que observo nos comportamentos masculinos e femininos.

Haveria muitos caminhos a se percorrer na busca por explicações para este fenômeno: desde as explicações biológicas, que atribuem à diferença sexual natural entre homens e mulheres a causa por tantas diferenças comportamentais, passando pelas explicações mais elaboradas da psicanálise e seu complexo de Édipo até aquelas que atribuem à educação e à cultura a responsabilidade por tal distinção na forma de se comportar ante os vínculos afetivos. 

(Tudo isso são simplificações horrorosas de discussões muito mais profundas e elaboradas que, de qualquer forma, não me interessam aqui.) Como não acredito que o sexo biológico seja determinante do destino de ninguém, levanto essas questões todas para dizer que lamento profundamente que homens e mulheres aprendam a se relacionar de forma tão distinta, de modo a se tornarem tão distantes entre si nisso que é tão importante para todos nós, que é amar e ser amada ou amado.

Penso que o ideal seria que pudéssemos todas e todos aprender que vínculos são coisas maravilhosas e essenciais para nossa sobrevivência emocional e saúde mental; que vínculos não precisam ser temidos, que precisam, pelo contrário, ser cuidados e alimentados e que, de qualquer forma, como tudo na vida, eles também acabam e, quando isto acontece, é preciso apenas abarcar o fim, acolher o término, como acolhemos (ou deveríamos acolher) a morte como parte da vida.

Obs.: Ao invés destas mal traçadas linhas poderia simplesmente ter reproduzido aquele que sempre diz, com beleza e poesia, tudo quanto precisa ser dito:

Preciso não dormir
Até se consumar
O tempo da gente.
Preciso conduzir
Um tempo de te amar,
Te amando devagar e urgentemente.
Pretendo descobrir
No último momento
Um tempo que refaz o que desfez,
Que recolhe todo sentimento
E bota no corpo uma outra vez.
Prometo te querer
Até o amor cair
Doente, doente...
Prefiro, então, partir
A tempo de poder
A gente se desvencilhar da gente.

Depois de te perder,
Te encontro, com certeza,
Talvez num tempo da delicadeza,
Onde não diremos nada;
Nada aconteceu.
Apenas seguirei
Como encantado ao lado teu.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

5 ideias para tornar os movimentos pela humanização do parto mais feministas


“Existem muitas maneiras de desqualificar alguém, e todas elas representam uma manobra de poder. (...) A desqualificação é mais humilhante que um simples insulto, isto é, uma declaração explícita sobre as deficiências que uma pessoa quer assinalar em outra. Pode-se responder a uma ofensa recorrendo-se a outra, ou exigindo-se desculpas. A desqualificação, por sua vez, apresenta a enorme vantagem de ser implícita e, portanto, fácil de negar. Aquele que olha o outro como se este fosse um perfeito imbecil pode perfeitamente negá-lo: ‘eu não disse que você é um imbecil”. A desqualificação baseia-se num discurso duplo: o conteúdo é muitas vezes banal, inocente; mas na forma de falar, no olhar ou no gesto esconde-se a anulação do outro.” (Castañeda, 2006, p. 108)

Não dá para lutar pela igualdade social e ser machista. Nem lutar contra a homofobia e ser racista. Não dá para abraçar a causa das populações indígenas e bater nos filhos. Da mesma forma, não dá para lutar pela humanização do parto e reproduzir, nessa luta, padrões machistas de relacionamento.

Quando se assume a defesa de determinado grupo social historicamente prejudicado, o pressuposto é o de que “todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos. E, se é assim, não dá para defender a igualdade de alguns em detrimento de outros.

Quando trazemos a reflexão para os movimentos pela humanização do parto, permanecem questionamentos: por quem e em nome de quem lutam as(os) ativistas pelo parto humanizado? Com que ferramentas? E contra quem? Sem responder a essas questões, tão básicas, e ao mesmo tempo tão complexas, corre-se o risco do tiro no próprio pé.

Que tal repensarmos algumas práticas para construirmos movimentos de humanização do parto mais feministas? A seguir, 5 ideias para introduzir o tema.


1. Ouvir o que as mulheres têm a dizer


As pautas defendidas pelos movimentos de humanização do parto não são fruto do capricho de meia dúzia de índias urbanas. Não. Elas se fundam em recomendações baseadas em evidências científicas. Isso significa que muita gente séria estuda, pesquisa e trabalha para produzir conhecimento que informa, ou melhor, que deveria informar, a prática cotidiana do atendimento obstétrico.

Lutar por esse atendimento ideal, pautado em evidências científicas, é fundamental. Mas talvez não seja tudo. Em cada cidade, em cada comunidade, ou para cada mulher, outras demandas, para além e aquém destas já estabelecidas pelos especialistas, estarão presentes.

O que querem as mulheres? Hoje, para se ter um parto normal é preciso adquirir tanta informação, inclusive informações técnicas, que já nem sabemos o que desejariam as mulheres se não estivessem impregnadas pelo próprio discurso da humanização.

Hoje as mulheres querem – e tem toda a razão e o direito de querer! – um parto sem episiotomia, sem ocitocina sintética, com doula e bola de pilates, com um médico humanizado ou, de preferência, uma enfermeira obstétrica e em casa. Muitas conquistam isso (as que tem poder aquisitivo para tanto, evidentemente) e não deixam de ter um sentimento de vazio, de que faltou algo, de insatisfação. Fico me perguntando se, ao passar por todo esse processo de empoderamento que está pautado na aquisição de verdades proferidas por figuras de autoridade, não nos afastamos, uma vez mais, de uma busca mais pessoal e interna de nossos desejos e necessidades.

Penso na homexplicação, conceito feminista que explicita o fato de que, em nossa sociedade, os homens representam o discurso de autoridade e se arvoram o direito de explicar, inclusive, as necessidades femininas, e me pergunto: quem detém o poder do discurso a respeito das necessidades das mulheres no que diz respeito ao parto hoje?


 2. Para além da informação: buscar novas formas de ativismo


Assim como lutar por um atendimento ideal pautado em evidências científicas é simplesmente fundamental, informar também o é. Mulheres e famílias bem informadas têm muito mais chances de se prevenirem da violência obstétrica. Informar sempre e cada vez mais é algo de que não podemos abrir mão.

Por outro lado, informar apenas não basta. A ideia, bastante difundida em certo tipo de ativismo pela humanização do parto de que, “para ter um parto normal basta querer”, (“mas tem que querer muito”, acrescentam alguns) é, para não dizer outra coisa, um grande engodo. Poderia citar dezenas, quiçá centenas, de exemplos de mulheres que quiseram, e quiseram muito, se informaram muito, e ainda assim foram violentadas e desrespeitadas. Mas vou citar um só: a história da Adelir, que foi levada de sua casa, por ordem judicial, sob escolta policial para o hospital, a fim de submeter-se a uma cesárea contra sua vontade.

Dizer que “basta querer e se informar para conseguir” é fechar os olhos para todo o sistema que constrói e mantém a cultura cesarista. Para o fato concreto e inelutável de que equipes humanizadas são caras e escassas, que os hospitais públicos não atendem de forma humanizada. É fingir que desconhece a tremenda desigualdade de poder historicamente estabelecida entre médicos e pacientes (especialmente entre médicos homens e pacientes mulheres, mais especialmente ainda entre médicos homens, brancos e com poder econômico não desprezível e mulheres negras e pobres), em que os médicos detém o conhecimento e os pacientes a ele se submetem. É ignorar que 7, 8 meses de informações garimpadas na internet e nas redes sociais podem ser pouco eficientes ante as décadas de construção de um imaginário em que o parto normal foi construído como algo perigoso e ultrapassado e em que a cesárea foi pintada como a grande salvadora de mães e bebês.

É como desqualificar a mulher que, mesmo depois de apanhar, continua em casa com o marido, desconsiderando a experiência emocional daquela mulher, sua condição social de opressão, os valores da sociedade machista em que vivemos, o emprego mal remunerado, a responsabilidade pelos filhos, o desamparo social, a insegurança ante as ameaças do agressor, etc., etc., etc.

É também alimentar a culpa daquelas que, mesmo tendo buscado informação, caem nas garras do sistema e são depois humilhadas (não diretamente, claro, que isso ninguém faz), mas pelo desprezo no olhar, pela fofoca, pelas risadinhas, pela perda do contato, por todas essas formas sutis de desqualificação que as mulheres tanto conhecem por serem vítimas delas desde o nascimento.

Se não é sacanagem, me parece um tanto ingênuo acreditar que apenas informar as mulheres, sem nenhum enfrentamento do sistema, resolverá o problema do atendimento obstétrico no país. Ainda que, repito, informar seja fundamental, indispensável e maravilho!

O que quero dizer é que é preciso encontrar outras formas de ativismo. Sem abrir mão da informação, é preciso enfrentar o sistema, denunciar o descumprimento dos direitos já garantidos por legislação, lutar por novas legislações, entrar nas maternidades públicas, nos jornais, nas agências de publicidade, nos roteiros televisivos, nos conselhos de classe, mobilizar os órgãos reguladores dos currículos acadêmicos, etc., etc. Não são poucos os espaços de participação popular na construção de políticas públicas que poderiam ser explorados para potencializar os movimentos de humanização do parto: os orçamentos participativos, os conselhos municipais (da saúde, da mulher, da criança e do adolescente), as conferências temáticas que ajudam a construir as políticas nacionais.

Há muitas formas, para além da transmissão de informação, de se fazer ativismo pelo parto. Para utilizá-las, aí sim, basta querer. Mas tem que querer muito!


3. Entender que essas lutas são por todas as mulheres


Da questão anterior se depreende esta, também muito simples: se somos capazes de reconhecer que, para além do desejo pessoal, há uma condição social que nos atravessa, não se pode deixar de entender que a luta pela humanização do parto é uma luta por todas as mulheres, pelas que explicitam seu desejo de terem um parto natural e por todas as outras.

Há qualquer coisa de muito estranho nesse encadeamento de ideias: afirma-se respeitar a escolha da mulher quanto à via de parto, mas não se acredita que a escolha seja consciente, livre, verdadeira. Então, segrega-se as mulheres com base na escolha que elas fazem, escolha na qual não se acredita.

Enquanto os movimentos de humanização continuarem lutando apenas por aquelas que já decidiram, sua capacidade de modificação social permanecerá limitada. Correm o risco de falar de si para si mesmos e perdem a oportunidade de tirar da matrix (para usar um jargão preconceituoso do metier) muitas mulheres que, de possíveis simpatizantes, se tornam refratárias aos discursos de humanização porque já sentiram seu preconceito, sua agressividade, sua verborragia pouco empática com elas. Se dividir mulheres, classificá-las (cesaristas e cesareadas???), desqualificá-las por suas escolhas (sejam elas livres ou atravessadas pelas pressões sociais) não é reprodução de modos de comportamento machista, então não sei o que é isso.

Decorre disso...


4. Não transformar outras mulheres em inimigas


Para construir um mundo em que homens e mulheres sejam livres e tributários dos mesmos direitos é preciso superar a prática de desqualificação das mulheres. Para construir movimentos de humanização mais feministas é preciso parar de desqualificar mulheres, independentemente de quem sejam e de suas trajetórias pessoais. Não é preciso concordar, mas é preciso respeitar verdadeiramente o outro em sua alteridade.

Entendo e reconheço a legitimidade do fato de algumas(uns) ativistas escolherem lutar apenas por algumas mulheres (mesmo não concordando com tal postura, conforme explicitei no item anterior), afinal as lutas coletivas são feitas por indivíduos e estes não podem empreender batalhas por pessoas com quem não se identificam. Não lutar pelas mulheres que fazem escolhas diferentes da sua é compreensível, mas desqualificá-las não pode ser admissível.


Para defender apenas um determinado grupo de mulheres, não é preciso desqualificar todas as outras, transformá-las em inimigas. Não é preciso fazer tabelinha de pontos entre a artista x e a artista y porque uma fez cesárea e a outra fez parto normal; nem chamar outra mulher de “miguinha”, ou “coleguinha” ou qualquer outro diminutivo pejorativo, enquanto você luta para que as mães não sejam chamadas de mãezinhas na maternidade; ou dizer “bem que eu achei que ela não estava tão empoderada assim” quando sua “doulanda” (que nome horroroso!) “não conseguiu” um parto normal; nem desqualificar a crítica ao seu ativismo como “mimimi”, discurso de “menas mãe”; nem ir para as redes sociais ofender anonimamente quem fez uma crítica pública ao movimento do qual você participa (vamos debater ideias, por favor, desqualificar o interlocutor, além de machismo, é muito feio).

A desqualificação do outro é muito pior do que o insulto aberto, como bem lembrou Marina Castañeda. Não é preciso xingar para tratar o outro como um imbecil.



5.  Levar às últimas consequências a premissa feminista: My body, my rules


Um movimento pela humanização do parto que se pretenda feminista não pode prescindir do respeito incondicional ao direito da mulher de escolher a via de parto para seu filho. Ele deve reconhecer a existência de um contexto social que oprime as mulheres levando-as a fazer escolhas que as colocam em situação de vulnerabilidade (como se prostituir ou fazer uma cesárea sem necessidade) e, justamente por reconhecer isso, lutar pela mudança desse contexto social. Afora isso, não pode senão reconhecer o direito de toda mulher, como sujeito, de decidir livremente sobre seu próprio corpo. Sendo assim, não há conjunção possível depois da afirmação: toda mulher tem o direito de escolher a via de parto. Toda mulher tem o direito de escolher a via de parto, ponto. Não pode haver “mas” depois desta frase. Apenas um grande, redondo, belo e, acima de tudo, respeitoso ponto final. 

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Protocolo de Atendimento Humanizado: um importante marco regulatório

Apresento a vocês o texto do projeto de lei 162/14, aprovado no dia 29 de julho de 2014, na Câmara Municipal de Araraquara, que estabelece o protocolo de atendimento humanizado a gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos.

O projeto de lei inclui propostas inovadoras, como a criação e manutenção de um Comitê de Monitoramento de Cesáreas Desnecessárias e a garantia de acesso aos índices de cesárea das instituições e dos profissionais da saúde; e o reasseguramento de orientações do Ministério da Saúde que ainda não se efetivaram na prática, como a redução dos índices de episiotomia e a co-responsabilização entre usuários e profissionais da saúde nas decisões sobre as condutas a serem tomadas no atendimento à mulher e ao recém-nascido.

Se a criação de uma lei não é a panaceia que resolverá todos os nossos problemas, ela é, sem dúvida, um marco regulatório muito importante. Com a lei publicada, aumentam nossas possibilidades de enfrentamento do problema, já que recomendações se tornam direitos adquiridos. (Não nos esqueçamos que foi a denúncia do descumprimento da Lei do Acompanhante que, para além do diálogo, criou as condições para que ela passasse a ser integralmente cumprida na maternidade pública deste município.)

Ainda há um longo caminho a ser percorrido, que é a regulamentação da lei. Mas tudo indica que ela não tardará a ocorrer.

Comemoremos! Este não é um ganho apenas do município de Araraquara, mas de todas as mulheres brasileiras.


PROJETO DE LEI Nº 162/14


Estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e rede suplementar e dá outras providências.

TÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
                                                                             
Art. 1º Fica instituído o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e rede suplementar.

Art. 2º No município de Araraquara, as gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos têm direito a receberem atendimento humanizado conforme preconiza a Constituição do país, as leis nacionais e os documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

§ 1º Trata-se da garantia às mulheres ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério, e às crianças do direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis.

§ 2º Considera-se atendimento humanizado, conforme a Portaria 1067/2005 do MS, o respeito à singularidade de cada sujeito, a garantia de autonomia e protagonismo da mulher em período gravídico-puerperal, a co-responsabilização entre usuários e profissionais da saúde nas decisões sobre as condutas a serem tomadas, organização de rotinas com procedimentos comprovadamente benéficos evitando-se intervenções desnecessárias e o estabelecimento de relações baseadas em princípios éticos.

Art. 3º No âmbito do município de Araraquara a garantia deste direito terá como instrumento de implantação o Protocolo de Atendimento.

Parágrafo único. Deve ser criado um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança. Deve articular uma rede de atendimento que garanta acesso, acolhimento e resolutividades. Deve reduzir a mortalidade materna e neonatal.

Art. 4º As garantias de que dispõe esta lei devem ser asseguradas nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, e na rede suplementar.

Art. 5º Considera-se a cirurgia cesariana, para efeitos desta lei, como uma forma de parto.

TÍTULO II
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Art. 6º Toda mulher gestante, parturiente ou puérpera tem o direito de receber atendimento digno, respeitoso e humanizado. É dever dos serviços e profissionais de saúde realizar tal acolhimento à mulher e ao recém-nascido, enfocando-os como sujeitos de direitos.

Art. 7º Sua liberdade de escolha e autonomia devem ser respeitadas.

Parágrafo único. Deve-se garantir à parturiente que se apresentar à equipe de saúde, que o Plano de Parto a ser regulamentado será respeitado e seguido com o máximo de rigor que a situação permitir.

Art. 8º As gestantes, parturientes e puérperas têm o direito de decidir sobre a presença ou não de estudantes, estagiários nos exames, consultas pré-natais, durante o trabalho de parto, o parto e pós-parto.

CAPÍTULO I
DO DIREITO AO ACOMPANHANTE

Art. 9º Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e da rede suplementar, cumprirão integralmente a Lei Federal nº 11.108/2005, que garante a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

§ 1o O acompanhante de que trata este artigo será indicado(a) pela parturiente .

§ 2º Para efeito desta Lei, entende-se o pós parto imediato como o período que abrange 10 dias após o parto, salvo intercorrências.

§ 3º As mulheres que passarem por um aborto, independentemente da idade gestacional, terão também direito ao acompanhante durante todo o período do atendimento hospitalar.

§ 4º As mulheres que forem internadas em decorrência de complicações de partos ocorridos em ambiente não hospitalar, terão também seu direito ao acompanhante garantido.

Art. 10. Os hospitais e maternidades do município de Araraquara, tanto da rede pública quanto da rede privada, devem manter aviso informando, em local visível de suas dependências, o direito da parturiente de possuir 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, conforme a Lei Estadual 13069/2008.

Art. 11. Os hospitais e maternidades da cidade realizarão as adequações físicas e ou estruturais previstas no Art. 9º e no Art. 10 desta lei a fim de garantir a presença do acompanhante sem comprometer a privacidade das parturientes dentro do prazo previsto pela regulamentação.

CAPÍTULO II
DO DIREITO AO PRÉ-NATAL DE QUALIDADE

Art. 12. O Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-nascidos fará parte de toda rede de saúde Araraquarense e será Coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e acompanhado pela Coordenadoria Especial de Políticas para Mulheres de Araraquara.
                                                                             
§ 1º Deverá acompanhar e manter registro das gestantes que participam das UBS do município.

§ 2º Deverá ser garantido em horário diferente do horário de trabalho da gestante grupos de apoio e orientação às mesmas e aos acompanhantes de sua escolha. Deverá organizar os dados das mulheres que participarem dos grupos. 

§ 3º Deverá ser garantida a ampla distribuição de uma cartilha, revista anualmente, que contenha informações sobre gestação, parto, puerpério e amamentação de acordo com as recomendações mais atualizadas da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde.

Art. 13. O Programa Mãe Araraquarense deverá garantir transporte gratuito para as mulheres em situação de vulnerabilidade social que necessitem realizar exames cuja coleta não puder ser feita no posto de saúde de referência.

Art. 14. Toda gestante tem direito de ser informada pela equipe de saúde sobre os riscos e benefícios de cada exame ou procedimento indicado pelo(a) médico(a), enfermeiro(a) ou obstetriz e a decisão pela realização ou não dos mesmos deve ser pactuada entre o médico e a gestante.

Art. 15. Toda gestante tem direito a receber um cartão da gestante, devidamente preenchido pelo(a) médico(a), enfermeiro(a) ou obstetriz que realiza seu pré-natal.

Art. 16. Nas consultas pré-natais deve-se incentivar e garantir o direito de ampla participação do pai do bebê em gestação, desde que haja anuência da gestante.

CAPÍTULO III
DO DIREITO AO ALOJAMENTO CONJUNTO

Art. 17. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao recém-nascido a permanência junto à mãe, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Parágrafo único: O recém-nascido saudável deve ser colocado junto à mãe após o parto, como prevê a Portaria nº 371 de 07 de Maio de 2014.

CAPÍTULO IV
DO DIREITO À INFORMAÇÃO

Art. 18. Deverá ser disponibilizado profissional capacitado para garantir aos familiares das gestantes, puérperas e recém-nascidos internados o direito a informações claras, inteligíveis e precisas sobre o estado geral de saúde dos internos e sobre as condutas em andamento.

Art. 19. É garantido às mulheres e à população de um modo geral, o direito de acesso às estatísticas de parto normal e cesárea das instituições de saúde bem como dos profissionais da obstetrícia que atuam no município.

CAPÍTULO V
DO DIREITO DE SER INFORMADA E DE DECIDIR SOBRE AS CONDUTAS INDICADAS PARA A MULHER E O RECÉM-NASCIDO

Art. 20. No atendimento à mulher gestante, parturiente ou puérpera, qualquer procedimento clínico só deve ser realizado com o consentimento da paciente, após ter sido informada a respeito da indicação, riscos e benefícios do procedimento a ser realizado, salvo em caso de iminente risco de morte, conforme determina do Código de Ética Médica e demais Códigos de Ética dos profissionais de saúde.

Art. 21. No atendimento ao recém-nascido, qualquer procedimento clínico só deve ser realizado com o consentimento dos pais ou responsáveis, após terem sido informados a respeito dos riscos e benefícios do procedimento a ser realizado.

TÍTULO III
DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO

Art. 22. As gestantes, parturientes e puérperas deverão receber a atenção psicológica, social, de saúde e educacional necessárias por meio dos serviços do município.

Art. 23. Os hospitais e maternidades do município devem estabelecer políticas de capacitação continuada para o atendimento humanizado às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos.

Art. 24. Toda gestante tem direito de conhecer previamente e ter assegurado o acesso prévio à maternidade em que será atendida no momento do parto.

Art. 25. Recomenda-se aos hospitais e maternidades do município que mantenham em sua equipe técnica doulas capacitadas para o acompanhamento da parturiente.

Parágrafo único. Os serviços de saúde que não dispuserem de doulas em sua equipe devem permitir, se for este o desejo da parturiente, a entrada de uma doula de sua escolha, sem prejuízo da presença do acompanhante de que trata o art. 7º desta lei.

Art. 26. Toda parturiente deve ser chamada pelo nome, ouvida em suas necessidades e dúvidas e ter os profissionais responsáveis por seu atendimento identificados.

Art. 27. No atendimento à parturiente em situação de parto normal, devem ser evitadas intervenções desnecessárias que interfiram no processo fisiológico do parto.

Art. 28. Deve ser assegurado à parturiente liberdade de locomoção e de escolha das posições mais confortáveis.

Art. 29. Métodos não farmacológicos de alívio da dor devem ser sempre ofertados à parturiente, sem prejuízo da disponibilidade dos métodos farmacológicos para alívio das dores.

Art. 30. Os procedimentos não emergenciais do protocolo clínico não devem ser realizados nas primeiras horas de vida do bebê, para que se inicie imediatamente a interação mãe-filho, estimulando a aproximação e contato pele a pele e permitindo a amamentação na primeira hora de vida após o parto.

Art. 31. As mulheres em situação de abortamento tem o direito de serem tratadas com respeito e dignidade, sendo encaminhadas, sempre que houver demanda, a serviço municipal de atendimento psicológico.

TÍTULO IV
DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO

Art. 32. Os hospitais e maternidades da cidade devem incentivar as mulheres a amamentar o recém-nascido em sua primeira hora de vida, criando as condições para que isso ocorra, salvo em situações em que necessidades de atendimento clínico à mãe ou ao bebê se tornem impedimento real.

Art. 33. O município deverá estabelecer estratégias para a implementação de um Banco de Leite na cidade.

Art. 34. Na ausência de um Banco de Leite, o Programa Mãe Araraquarense deverá oferecer serviço gratuito de apoio e estímulo ao aleitamento materno.

Art. 35. O Programa Mãe Araraquarense deverá realizar anualmente, de 1 a 7 de agosto, atividades de estímulo e orientação ao aleitamento materno, conforme calendário da Semana Mundial de Aleitamento Materno, sem prejuízo de outras iniciativas no restante do ano. 

Art. 36. As mães cujos filhos estiverem internados em Unidade de Tratamento Intensivo devem ser orientadas sobre as condutas necessárias para a manutenção da produção de leite.
                                                                             
Parágrafo único. Sempre que possível, o recém-nascido internado em UTI deve ser alimentado com o leite materno, em detrimento das fórmulas artificiais.

TÍTULO V
DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL

Art. 37. O Poder Executivo deverá manter controle e adotar estratégias para redução das taxas de cesáreas de acordo com o preconizado pelo Ministério da Saúde.

§ 1º Deverá ser criado um Comitê de Monitoramento e Prevenção das Cesáreas Desnecessárias.

§ 2º Deverá ser criado o Programa de Formação continuada para profissionais da Rede Pública de Saúde com vistas à preparação para assistência humanizada ao parto normal e à prevenção de cesáreas desnecessárias.

§ 3º Deverão ser criadas as estratégias para difundir informações a respeito das vantagens do parto normal, das possibilidades de enfrentamento da dor e dos riscos inerentes às cirurgias cesarianas.

§ 4º Deverão ser estabelecidas as metas anuais para redução de cesáreas, com o objetivo de alcançar o recomendado pela Organização Mundial de Saúde, com ampla divulgação dos resultados alcançados.

§ 5º Deverão ser estabelecidas as metas para redução da episiotomia, com o objetivo de manter a integridade corporal da mulher.

Art. 38. Deverá ser realizado um Fórum Anual da Rede Cegonha com participação da população.

TÍTULO VI
DO MONITORAMENTO DE MORTES MATERNAS E NEONATAIS

Art. 39. O Poder Executivo deverá implantar, implementar e manter um Comitê de Mortalidade Materna e de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal implantado e atuante, informando ao gestor municipal/estadual, periodicamente, os seus índices e as iniciativas adotadas para a sua redução e os resultados alcançados.

TÍTILO VII
DA VIOLÊNCIA OBESTÉTRICA
                                                                             
Art. 40. As gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos têm direito a um atendimento livre de qualquer tipo de violência obstétrica.

Parágrafo único. Considera-se violência obstétrica a omissão ou ato praticado por qualquer membro da equipe hospitalar, por familiar ou acompanhante, tanto em público como em privado, que ofenda, de forma verbal ou física, mulheres gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos, que os impeça de exercer um direito ou que leve as mulheres à perda da autonomia e da capacidade de decidir livremente sobre seu corpo e sua sexualidade.

Art. 41. Para efeitos desta Lei considerar-se-á violência obstétrica, dentre outras, as seguintes condutas:

I – Tratar a mulher de forma agressiva, não empática, grosseira, zombeteira, ou de qualquer outra forma que a faça se sentir mal pelo tratamento recebido.

II – Fazer graça ou recriminar a mulher por qualquer característica ou ato físico como, por exemplo, obesidade, pelos, estrias, evacuação e outros;

III – Fazer graça ou recriminar a mulher por qualquer comportamento como gritar, chorar, ter medo, vergonha ou dúvidas;

IV – Omitir-se ante as queixas e dúvidas da mulher internada em trabalho de parto e pós-parto.

V – Tratar a mulher de forma a inferiorizá-la.

VI – Fazer qualquer menção ofensiva à quantidade de filhos que ela tenha.

VII – Fazer a gestante ou parturiente acreditar que precisa de uma cesárea quando esta não se faz necessária, utilizando de riscos imaginários ou hipotéticos não comprovados e sem a devida explicação dos riscos que a cirurgia implica para a mãe e o bebê.

VIII – Recusar atendimento de parto, haja vista este ser uma emergência médica;

IX – Impedir que a mulher seja acompanhada por alguém de sua preferência durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto.

X – Impedir a mulher de se comunicar com o “mundo externo”, tirando-lhe a liberdade de telefonar, fazer uso de aparelho celular, caminhar até a sala de espera, conversar com familiares e com seu acompanhante.

XI – Submeter a mulher a procedimentos dolorosos, desnecessários ou humilhantes, como lavagem intestinal, raspagem de pelos pubianos, posição ginecológica com portas abertas, amarrá-la ou submetê-la a exame de toque desnecessário por mais de um profissional.
                                                                             
XII – Realizar qualquer procedimento na mulher sem o seu consentimento e antes de informá-la, com palavras simples e compreensíveis, sobre os riscos e benefícios da conduta sugerida, salvo em situações em que a mulher não esteja consciente.

XIII – Realizar qualquer procedimento no recém-nascido sem o consentimento dos pais e antes de informá-los, com palavras simples e compreensíveis, sobre os riscos e benefícios da conduta sugerida, salvo em caso de iminente risco de morte.

XIV – Proceder a episiotomia quando esta não for realmente necessária.

XV – Após o trabalho de parto, demorar injustificadamente para acomodar a mulher no quarto;

XVI – Submeter a mulher e/ou o bebê a procedimentos feitos exclusivamente para treinar estudantes;
                                                             
XVII – Retirar da mulher, depois do parto, o direito de ter o bebê ao seu lado no Alojamento Conjunto e de amamentar em livre demanda, salvo se um deles, ou ambos necessitarem de cuidados especiais;

XIII – Tratar o acompanhante de forma desrespeitosa e impedir seu acesso a parturiente e ao bebê.

Art. 42. Como forma de prevenir a violência obstétrica, as instituições hospitalares públicas e privadas deverão manter cartazes contendo o texto completo do Título VII desta lei em local visível para os usuários.

Parágrafo único. Para efeitos desta lei, equiparam-se às instituições hospitalares os postos de saúde, as unidades básicas de saúde e os consultórios médicos de atendimento obstétrico.

TÍTULO VIII
DAS PENALIDADES

Art. 43. Os profissionais de saúde, membros da equipe hospitalar e acompanhantes a quem seja atribuída a prática de violência obstétrica serão punidos na forma da lei.

Art. 44. Os hospitais e maternidades que não cumprirem integralmente o disposto nesta Lei estarão passiveis de serem punidos.

Parágrafo único. As penalidades serão formuladas por grupo responsável pela regulamentação.  

TÍTULO IX
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 45. A regulamentação deste protocolo deverá ser feita por grupo de trabalho que envolva as instituições da rede de atendimento e a sociedade civil organizada.

Art. 46. O grupo de trabalho será constituído por meio de portaria expedida pelo Prefeito.

Art. 47. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 17 (dezessete) de julho de 2014 (dois mil e quatorze).

 


MARCELO FORTES BARBIERI

- Prefeito Municipal -